Última atualização: 16 de Setembro de 2026
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O responsável pelo tratamento dos dados abrangidos por esta Política de Privacidade é:
Nome Legal: Dataproxy Enterprises, Lda
Número de Registo Comercial: 100992175
Website: dataproxy.co.mz
País: Moçambique
Nesta Política, a Dataproxy Enterprises, Lda poderá ser designada por “Dataproxy”, “nós”, “nosso” ou “empresa”.
Esta Política de Privacidade aplica-se às informações pessoais recolhidas através:
do website dataproxy.co.mz;
dos formulários disponíveis no website;
dos canais de contacto disponibilizados pela Dataproxy;
dos serviços disponibilizados pela Dataproxy, quando aplicável;
de outras interações digitais ou presenciais em que a Dataproxy recolha dados pessoais.
Esta política não se aplica necessariamente a websites, aplicações ou serviços de terceiros que possam ser acessíveis através de links disponibilizados no nosso website.
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Podem incluir, dependendo da natureza da interação com a Dataproxy:
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informações relacionadas com pedidos ou serviços;
dados de utilização do website;
endereço IP;
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Os dados pessoais podem ser recolhidos de diferentes formas, incluindo quando o utilizador:
visita o nosso website;
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solicita informações;
entra em contacto connosco;
solicita ou utiliza um serviço;
envia uma mensagem ou email;
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Os dados pessoais poderão ser utilizados para diferentes finalidades legítimas, incluindo:
responder a pedidos de informação;
prestar e gerir os nossos serviços;
comunicar com clientes e potenciais clientes;
processar solicitações realizadas através do website;
gerir contas de utilizadores, quando aplicável;
processar pagamentos, quando aplicável;
prestar suporte ao cliente;
melhorar os nossos produtos e serviços;
melhorar o funcionamento e a segurança do website;
compreender como os utilizadores utilizam o website;
prevenir fraude, abuso ou utilização indevida;
cumprir obrigações legais e regulamentares;
enviar comunicações relacionadas com serviços solicitados;
enviar comunicações comerciais quando permitido e de acordo com as preferências do utilizador;
proteger os direitos, propriedade e segurança da Dataproxy, dos seus utilizadores e de terceiros.
A Dataproxy procurará tratar dados pessoais com base num fundamento legítimo e adequado à finalidade do tratamento.
Dependendo da situação, esse tratamento poderá basear-se:
no consentimento do titular dos dados;
na necessidade de executar um contrato ou prestar um serviço solicitado;
no cumprimento de obrigações legais;
na necessidade de proteger direitos e interesses legítimos da Dataproxy ou de terceiros;
em outros fundamentos legalmente admissíveis.
Quando o tratamento depender do consentimento do utilizador, este poderá retirar o seu consentimento nos termos aplicáveis, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
O utilizador é responsável por garantir que as informações fornecidas à Dataproxy são verdadeiras, completas e atualizadas.
Quando o utilizador fornecer dados de terceiros, deverá assegurar que possui autorização ou outra base legal adequada para fornecer essas informações à Dataproxy.
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Esses terceiros poderão incluir, dependendo das ferramentas efetivamente utilizadas no website:
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serviços de segurança;
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serviços de comunicação;
ferramentas de marketing;
plataformas de integração.
A utilização de dados por esses terceiros estará sujeita às respetivas políticas de privacidade e condições de utilização.
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No entanto, determinados dados poderão ser partilhados com terceiros quando tal for necessário para uma finalidade legítima, incluindo:
prestadores de serviços tecnológicos;
fornecedores de alojamento e infraestrutura;
prestadores de serviços de pagamento;
fornecedores de serviços de comunicação;
prestadores de serviços de suporte;
consultores profissionais, quando necessário;
autoridades públicas ou entidades reguladoras quando legalmente exigido;
outros parceiros envolvidos na prestação de um serviço solicitado pelo utilizador.
Sempre que apropriado, procuraremos assegurar que os terceiros tratem os dados de acordo com requisitos de segurança e confidencialidade adequados.
Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia ou prestadores de serviços poderão estar localizados fora de Moçambique.
Quando os dados pessoais forem transferidos ou tratados internacionalmente, a Dataproxy procurará adotar medidas adequadas para proteger essas informações e cumprir os requisitos legais aplicáveis.
A Dataproxy adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:
acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração indevida;
divulgação não autorizada;
utilização indevida.
Apesar dessas medidas, nenhum sistema ou transmissão de dados pela Internet pode ser considerado completamente seguro.
Por esse motivo, recomendamos que os utilizadores também adotem medidas adequadas para proteger as suas contas, dispositivos, palavras-passe e outras informações de acesso.
A Dataproxy conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, cumprir obrigações legais, resolver conflitos, fazer cumprir contratos ou proteger os seus direitos legítimos.
O período de retenção poderá variar de acordo com:
a natureza dos dados;
a finalidade do tratamento;
a existência de uma relação contratual;
obrigações legais aplicáveis;
necessidades de segurança;
requisitos de auditoria ou prevenção de fraude.
Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou armazenados de forma segura quando exista uma obrigação legal ou legítima para a sua conservação.
Dependendo da legislação aplicável e das circunstâncias do tratamento, o titular dos dados poderá ter direitos relacionados com os seus dados pessoais, incluindo:
solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados;
solicitar acesso aos seus dados pessoais;
solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
solicitar a atualização das suas informações;
solicitar a eliminação dos seus dados quando legalmente possível;
retirar o consentimento quando o tratamento se basear no consentimento;
opor-se a determinados tratamentos;
solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
exercer outros direitos previstos na legislação aplicável.
Os direitos poderão estar sujeitos a limitações ou requisitos previstos na legislação.
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas com a utilização dos seus dados pessoais, o utilizador deverá contactar a Dataproxy através dos canais oficiais disponibilizados no website.
Ao receber um pedido, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e evitar que informações pessoais sejam divulgadas a pessoas não autorizadas.
A Dataproxy procurará responder aos pedidos dentro de um prazo razoável e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Quando permitido pela legislação aplicável e de acordo com as preferências do utilizador, a Dataproxy poderá enviar comunicações sobre produtos, serviços, novidades, campanhas ou outras informações comerciais.
O utilizador poderá solicitar a interrupção dessas comunicações promocionais através das opções disponibilizadas na própria comunicação ou contactando diretamente a Dataproxy.
Mesmo que o utilizador deixe de receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar comunicações necessárias relacionadas com serviços, contratos, segurança, transações ou outras questões administrativas.
Os serviços da Dataproxy não são direcionados intencionalmente a menores quando a legislação exigir idade mínima para a prestação do serviço.
Caso tomemos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem a autorização ou base legal necessária, procuraremos tomar medidas adequadas para eliminar ou tratar esses dados de acordo com a legislação aplicável.
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Recomendamos que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos websites externos antes de fornecer informações pessoais.
Quando o utilizador utilizar funcionalidades fornecidas por terceiros através do website, determinados dados poderão ser processados diretamente por esses terceiros.
Exemplos podem incluir serviços de pagamento, mapas, ferramentas de análise, sistemas de comunicação ou outras integrações.
O tratamento realizado por esses terceiros estará sujeito às respetivas políticas e condições.
Caso a Dataproxy tenha conhecimento de um incidente de segurança que possa afetar significativamente dados pessoais, procurará avaliar a situação e tomar as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável.
Quando legalmente exigido, poderão ser realizadas comunicações às autoridades competentes e/ou aos titulares dos dados afetados.
A Dataproxy poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos serviços, tecnologias utilizadas, requisitos legais ou práticas internas.
Quando forem realizadas alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página com a respetiva data de atualização.
Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página para conhecer a versão mais recente.
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique, sem prejuízo de outras normas imperativas que possam ser aplicáveis.
Se tiver dúvidas, pedidos ou reclamações relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Dataproxy através dos canais oficiais disponibilizados no website.
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